As promoções de chefias e directores são autorizadas nos quatro institutos da
segurança social (informática, gestão financeira, gestão de fundos e o próprio
instituto que processa as pensões os subsídios de desemprego).
O Governo justifica que em 2007 e 2008 estes organismos tiveram mais atribuições e
agora será, lê-se no Diário da República desta quinta-feira, a ocasião propícia "para
se proceder à qualificação e grau dos seus dirigentes e à adaptação da estrutura".
No suplemento da portaria, no artigo 4, lê-se: "As nomeações produzem-se efeitos a
1 de janeiro de 2010". As portarias foram assinadas dois dias antes do Natal, pelo
Ministro das Finanças e pelo secretário de Estado da Segurança Social.
A portaria seguinte diz que os directores da segurança social passam a ser
equiparados, para efeitos remuneratórios, a directores superiores de 1º grau, ou seja,
directores gerais. E, como estes sobem, todos os outros que estão abaixo também
sobem, inclusive coordenadores de serviços, chefe de sector, chefe de equipa.
O pretexto é sempre o mesmo nas quatro portarias: há que adaptar a estrutura,
promover chefes e pagar melhores salários. O ministro das Finanças assina sempre
por baixo. É o mesmo ministro que vai cortar salários na Função Pública em 2011.
A SIC contactou os ministérios das Finanças e da Segurança Social. O gabinete de
Helena André garante que não há qualquer irregularidade nestas nomeações e que
os cargos são ocupados por concurso e os dirigentes até irão ganhar menos.
O certo é que o Diário da República não deixa dúvidas sobre promoções das chefias
da Segurança Social e aumentos salariais, em plena véspera de passagem de ano e
da aplicação das medidas de austeridade.
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